Número do documento: 208
Data do Documento: 22/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MODIFICA O p. 3º DO ART. 130 DA LOM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 207
Data do Documento: 22/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 206
Data do Documento: 22/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 205
Data do Documento: 22/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 261
Data do Documento: 14/10/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANECENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 204
Data do Documento: 09/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 203
Data do Documento: 09/09/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 202
Data do Documento: 04/07/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 201
Data do Documento: 01/07/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS, ADMINISTRADO PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 200
Data do Documento: 01/07/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
