Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 179
Data do Documento: 08/03/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, PARA RECEBER RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E CRIAR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 178
Data do Documento: 22/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 177
Data do Documento: 22/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA DO POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENA, E MEDIAS EMPRESAS, DR. MARIO COVAS JR.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 176
Data do Documento: 22/02/2002
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL, ESPECIAL.

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 175
Data do Documento: 17/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

CONCEDER CESTA DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA 

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 174
Data do Documento: 17/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTES E TURISMO E DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 173
Data do Documento: 17/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

DESPESAS DO MUNICIPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 172
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

CONVENIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER VISANDO RECEBIMENTO DE UMA VERBA DESTINADA A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 170
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

Atos que alteram ou revogam esta lei: