Número do documento: 172
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONVENIO COM A SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER VISANDO RECEBIMENTO DE UMA VERBA DESTINADA A CRIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 171
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ABRIR CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 170
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 169
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FORNECER CESTA BASICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 04/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 04/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 21/11/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 12/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 12/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DE INFRA - ESTRUTURA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 12/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
