Número do documento: 169
Data do Documento: 12/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FORNECER CESTA BASICA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 168
Data do Documento: 04/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 167
Data do Documento: 04/12/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 21/11/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 1999.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 12/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 165
Data do Documento: 12/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DE INFRA - ESTRUTURA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 164
Data do Documento: 12/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 163
Data do Documento: 12/11/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 162
Data do Documento: 10/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIRMAR CONVENIO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇAO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 161
Data do Documento: 10/09/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
