Número do documento: 160
Data do Documento: 27/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL DE MICRO, PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 27/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RECEBIMENTO DE UMA VERBA DESTINADA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 158
Data do Documento: 27/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 27/08/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FUNERAL AOS MUNÍCIPES CARENTES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 156
Data do Documento: 10/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CESSÃO GRATUITA DE POSSE DO DER
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 10/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 10/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 196
Data do Documento: 01/07/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVENIO COM A UNIÃO FEDERAL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,E ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO VALOR DE R$ 110.000,00 ( CENTO E DEZ MIL REAIS)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 153
Data do Documento: 21/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA NO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 152
Data do Documento: 21/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DE CANAS E O CONSULADO GERAL DA ITALIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
