Número do documento: 151
Data do Documento: 21/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUBSIDIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 21/06/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MUNICIPALIZAÇÃO DA VISA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA), VE (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA) E CONTROLES DE VETORES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 28/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 148
Data do Documento: 28/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DA EDUCAÇÃO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 09/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MODIFICA O PARAGRAFO 1° DO ART 1° DA LEI 140 DE 26 DE JANEIRO DE 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 146
Data do Documento: 08/05/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA DIA MUNICIPAL DA SOLIDARIEDADE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 648
Data do Documento: 22/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 145
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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USO DO ESPAÇO AEREO, VIAS PUBLICAS, E DO SUBSOLO PARA A IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS DO MUNICIPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
