Número do documento: 145
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
USO DO ESPAÇO AEREO, VIAS PUBLICAS, E DO SUBSOLO PARA A IMPLANTAÇÃO E PASSAGEM DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ENTIDADES PÚBLICOS E PRIVADOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 144
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 143
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE VARIAS RUAS DO MUNICIPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 142
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DOAR ÁREA A CAMARÁ MUNICIPAL DE CANAS/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 647
Data do Documento: 25/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 646
Data do Documento: 17/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP À ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 26/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ACRESCENTA O PARAGRAFO 3° AO ART.51, DA LEI NO.36/97
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 26/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ANISTIA DO VALOR REFERENTE A MULTAS MORATÓRIAS, JUROS MORA E CONCESSÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 26/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CELEBRAR PARCERIAS COM O DER/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
