Número do documento: 138
Data do Documento: 21/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 16/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 18/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 134
Data do Documento: 18/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONVENIO CO O FEHIDRO - FUNDO INDIVIDUAL DE RECURSOS HÍDRICOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR E COMPACTO DE LIXO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 133
Data do Documento: 16/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONVENIO COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO SE SÃO PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 132
Data do Documento: 16/08/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO DE BEM PUBLICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 131
Data do Documento: 30/06/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 130
Data do Documento: 15/06/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECIMENTO DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 129
Data do Documento: 15/06/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA UM ITEM AO ART. 44 DA LEI N°36/97
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 128
Data do Documento: 15/05/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
VERBA DESTINADA A OFICINA DE CORTE E COSTURA IMPLANTADA PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
