Número do documento: 142
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOAR ÁREA A CAMARÁ MUNICIPAL DE CANAS/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 13
Data do Documento: 06/04/2001
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PARECER TCE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS, EXERCÍCIO DE 1998.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 647
Data do Documento: 25/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 646
Data do Documento: 17/03/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP À ASSOCIAÇÃO DA REGIÃO TURÍSTICA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 141
Data do Documento: 26/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ACRESCENTA O PARAGRAFO 3° AO ART.51, DA LEI NO.36/97
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 140
Data do Documento: 26/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ANISTIA DO VALOR REFERENTE A MULTAS MORATÓRIAS, JUROS MORA E CONCESSÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 139
Data do Documento: 26/01/2001
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CELEBRAR PARCERIAS COM O DER/SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 138
Data do Documento: 21/12/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 137
Data do Documento: 16/11/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 136
Data do Documento: 18/09/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
