Número do documento: 764
Data do Documento: 21/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CANAS, DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 763
Data do Documento: 21/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL – NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 762
Data do Documento: 21/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 19/06/2024
Categoria: Resoluções
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DA INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 761
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 760
Data do Documento: 13/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 760
Data do Documento: 13/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
ESTABELECE A POLÍTICA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 19/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 759
Data do Documento: 11/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 03/04/2024
Categoria: Lei Complementar
Ementa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 04/2023 ACRESCENTA O INCISO VIII NO ARTIGO 9.º E ARTIGO 27A NA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
