Número do documento: 1
Data do Documento: 11/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICÍPIO DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 793
Data do Documento: 09/03/2025
Categoria: Leis Municipais
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE CANAS, DESTINADO A PESSOAS COM TRANSTORNOS NEURODIVERGENTES, DEFICIÊNCIAS FÍSICAS OU MENTAIS, DISTÚRBIOS DE COMPORTAMENTO E SOCIALIZAÇÃO, VÍTIMAS DE ACIDENTES, DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 7
Data do Documento: 07/03/2025
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Resoluções
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 30/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável aos vencimentos dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 30/01/2025
Categoria: Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 785
Data do Documento: 16/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Dispõe sobre a abertura de ficha orçamentária no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 16/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 13/12/2024
Categoria: Resoluções
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Projeto de Resolução n.º 04/2024 - Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2024 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 776
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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INSTITUI NO AMBITO MINICIPAL O PROGRAMA “PRO AUXILIO” QUE VISA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS ATINGIDAS POR CATASTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
