Número do documento: 780
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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"INSTITUI NORMAS PARA A PODA E O CORTE DE VEGETAÇÃO ARBÓREA, NATIVA E EXÓTICA, EM ÁREA PÚBLICA OU PARTICULAR NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 779
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.Segue no arquivo anexo as páginas e subsistidas na sequencia de protocolo bem como os anexos da referida Lei.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 774
Data do Documento: 19/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A TROCA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 06/11/2024
Categoria: Decreto Legislativo
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TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - EXERCÍCIO 2022.Link arquivos:https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/E8E6E14D7011BD5A54E178F160B0A2F5/sftp/00004117989228_e_outro_0016072202454.zip
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 778
Data do Documento: 21/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Lei nº 778 de 21/10/2024 Estabelece o Calendário de Eventos Promoções Culturais e Competições Esportivas para o Ano de 2025, institui premiações, autoriza o pagamento de despesas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 777
Data do Documento: 21/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
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LEI N.º 777 DE 21/10/2024 CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CANAS, COMO BENEFICIO DA POLITICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 776
Data do Documento: 21/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
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LEI N.º 776 DE 21/10/2024 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “PRO AUXILIO” QUE VISA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 775
Data do Documento: 04/10/2024
Categoria: Lei Ordinária
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Lei Ordinária n.º 775 de 04/10/2024 Altera o artigo 1° da Lei Ordinária n° 469, de 2012, para constar a metragem de 5.270,00 m2 e acrescenta o memorial descritivo no parágrafo único do referido artigo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 774
Data do Documento: 19/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
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LEI MUNICIPAL N.º 774 DE 19/09/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 766 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A TROCA DE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 773
Data do Documento: 19/09/2024
Categoria: Lei Ordinária
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO NO PPA e AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 53.289,89.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
