Número do documento: 1
Data do Documento: 18/02/2025
Categoria: Resoluções
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2
Data do Documento: 30/01/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Projeto de Lei Complementar n.º 02/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável aos vencimentos dos agentes políticos da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1
Data do Documento: 30/01/2025
Categoria: Lei Complementar
Ementa
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2025 - Dispõe sobre a revisão geral anual aplicável aos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 785
Data do Documento: 16/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a abertura de ficha orçamentária no orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 784
Data do Documento: 16/12/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ACRESCER O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER PAGO EXCEPCIONALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4
Data do Documento: 13/12/2024
Categoria: Resoluções
Ementa
Projeto de Resolução n.º 04/2024 - Dispõe sobre a autorização Legislativa para acrescer o valor do auxilio alimentação a ser pago excepcionalmente no mês de dezembro de 2024 aos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de Canas e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 776
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
INSTITUI NO AMBITO MINICIPAL O PROGRAMA “PRO AUXILIO” QUE VISA DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS ATINGIDAS POR CATASTROFES NATURAIS, EM ESTADO DECRETADO DE CALAMIDADE PUBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 783
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
AUTORIZA POR CONCESSÃO O IMÓVEL, CONFORME MENCIONA, À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 782
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
"FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 781
Data do Documento: 20/11/2024
Categoria: Lei Ordinária
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Canas, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
