Número do documento: 124
Data do Documento: 14/02/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESTINO DE LIXOS DE AMBULATÓRIOS, FARMACIA, HOSPITAIS, POSTOS MÉDICOS, CLINICAS PARTICULARES E OUTROS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 123
Data do Documento: 14/02/2000
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REGULAMENTA A PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 120
Data do Documento: 23/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AFIXAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICANDO OS IMOVEIS PERTENCENTES AO PODER PUBLICO MUNICIPAL, BEM COMO MANTE-LO DEVIDAMENTE CERCADO COM MUROS OU ALAMBRADOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 119
Data do Documento: 23/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO IMIGRANTE ITALIANO NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA CIDADE DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 118
Data do Documento: 22/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 116
Data do Documento: 09/12/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 115
Data do Documento: 22/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO A ESTUDANTE CARENTE DO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 114
Data do Documento: 22/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE CONVENIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 113
Data do Documento: 22/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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GARANTE AO MUNÍCIPE O DIREITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 112
Data do Documento: 22/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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NORMAS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
