Número do documento: 117
Data do Documento: 21/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 DO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 111
Data do Documento: 16/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 110
Data do Documento: 16/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO IMIGRANTE ITALIANO NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 109
Data do Documento: 16/11/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCESSÃO DE PLANTAS POPULARES AOS PROPRIETÁRIOS E POSSUIDORES DE LOTES DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 108
Data do Documento: 15/10/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 107
Data do Documento: 27/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 106
Data do Documento: 27/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGAÇÃO DA LEI Nº 22/97, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 89
Data do Documento: 25/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICAÇÃO DO "AEDES AEGYPTI" DO BRASIL -PEAA- GOVERNO FEDERAL TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA C.F
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 105
Data do Documento: 15/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER PUBLICO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO VALOR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS CONTRIBUINTES QUE COMPROVADAMENTE SE DEDICAM A ATIVIDADE AGRÍCOLA E A CRIAÇÃO DE GADO VACUM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 104
Data do Documento: 15/09/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE URGÊNCIA, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL, INTERESSE PUBLICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
