Número do documento: 103
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 102
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 101
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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IMPLANTAÇÃO DE TELECURSO 2000 NO MUNICÍPIO A NÍVEL DE 1º GRAU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 100
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 99
Data do Documento: 26/08/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE DEBITO MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 98
Data do Documento: 23/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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QUADRO DE PESSOAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 97
Data do Documento: 05/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 96
Data do Documento: 05/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 95
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS IDOSOS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
