Número do documento: 96
Data do Documento: 05/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 95
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS IDOSOS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 94
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 93
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEM (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DO 2º GRAU, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA NO MUNICÍPIO DE CANAS, HOMENAGEM AO " ALUNO DO ANO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 88
Data do Documento: 25/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTAGIO DE ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR E DE 2º GRAU NÍVEL TÉCNICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 25/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 55/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 15/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
Atos que alteram ou revogam esta lei:
