Número do documento: 85
Data do Documento: 14/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 12/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DIA MUNICIPAL DO IDOSO,17 DE MAIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 12/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS, JUNTO A POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DE RUA NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 82
Data do Documento: 12/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 11/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS OU OUTRAS MOLÉSTIAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 10/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 04/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 14/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 28/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINAÇÃO Á LOGRADOURO PÚBLICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 16/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Atos que alteram ou revogam esta lei:
