Número do documento: 93
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEM (TAXI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 92
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCESSÃO DE PASSE ESCOLAR AOS ALUNOS DO 2º GRAU, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 91
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA NO MUNICÍPIO DE CANAS, HOMENAGEM AO " ALUNO DO ANO"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 90
Data do Documento: 01/07/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI FESTA DE NOSSA SENHORA AUXILIADORA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO E RELIGIOSO DO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 88
Data do Documento: 25/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTAGIO DE ESTUDANTE DE ENSINO SUPERIOR E DE 2º GRAU NÍVEL TÉCNICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 87
Data do Documento: 25/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 55/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 86
Data do Documento: 15/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 85
Data do Documento: 14/06/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 84
Data do Documento: 12/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DIA MUNICIPAL DO IDOSO,17 DE MAIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 83
Data do Documento: 12/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROMOVER EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS, JUNTO A POPULAÇÃO INFANTO JUVENIL DE RUA NAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
