Número do documento: 82
Data do Documento: 12/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 81
Data do Documento: 11/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A AIDS OU OUTRAS MOLÉSTIAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 80
Data do Documento: 10/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 79
Data do Documento: 04/05/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 78
Data do Documento: 14/04/1999
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 77
Data do Documento: 28/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DENOMINAÇÃO Á LOGRADOURO PÚBLICO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 76
Data do Documento: 16/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 75
Data do Documento: 03/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL A CIA. ANTARCTICA PAULISTA MEDIANTE DOAÇÃO PELA MESMA DE ÁREA PARA O MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 03/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIQUETE-SP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 03/12/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O PCM - PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
