Número do documento: 65
Data do Documento: 02/10/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LORENA VISANDO ATENDIMENTO HOSPITALAR E DE PRONTO SOCORRO AOS MORADORES DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 64
Data do Documento: 02/10/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS A SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CUJA REMUNERAÇÃO CORRESPONDE AO PADRÃO 20 A
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS A CELEBRAR CONVENIO COM O DAEE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 31/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE POSSE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA BANDA DE MUSICA NO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 26/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
