Número do documento: 62
Data do Documento: 11/09/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, DELEGANDO O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA DE TRANSITO ATRIBUÍDAS AO MUNICÍPIO PELA LEI 9.503/97
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 31/08/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE POSSE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 59
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA BANDA DE MUSICA NO MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 58
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 29/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 56
Data do Documento: 26/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 55
Data do Documento: 26/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOAÇÃO DE ÁREA AO CDHU PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOAÇÃO DE ÁREA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULARIZAÇÃO DA COMPRA DO IMÓVEL SITO A RUA DO MEIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
