Número do documento: 55
Data do Documento: 26/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOAÇÃO DE ÁREA AO CDHU PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 53
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DOAÇÃO DE ÁREA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 52
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REGULARIZAÇÃO DA COMPRA DO IMÓVEL SITO A RUA DO MEIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 51
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL COM ESFIGNOMANÔMETROS APROPRIADOS EM CRIANÇAS MAIORES DE DOIS ANOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE POR "HAEMOPHILUS INFLUENZA" DO TIPO B, PARA OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 10/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 10/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE AS TAXAS A SEREM COBRADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
