Número do documento: 51
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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OBRIGATORIEDADE DA MEDIÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL COM ESFIGNOMANÔMETROS APROPRIADOS EM CRIANÇAS MAIORES DE DOIS ANOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 19/06/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PROGRAMA DE VACINAÇÃO CONTRA MENINGITE POR "HAEMOPHILUS INFLUENZA" DO TIPO B, PARA OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 43
Data do Documento: 10/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOSIÇÕES ESPECIAIS PARA DEFICIENTES FÍSICOS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 42
Data do Documento: 10/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE AS TAXAS A SEREM COBRADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 41
Data do Documento: 10/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 13/02/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 39/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 27/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANAS, PARA 1998
Atos que alteram ou revogam esta lei:
