Número do documento: 41
Data do Documento: 10/03/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 40
Data do Documento: 13/02/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 39/98
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 39
Data do Documento: 27/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANAS, PARA 1998
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 38
Data do Documento: 09/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 09/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGIME DE ADIANTAMENTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Parte 2 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Parte 1 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 21/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
