Número do documento: 32
Data do Documento: 21/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 05/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 05/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 1998 A 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 29
Data do Documento: 30/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RECURSOS DO FUNDO PERDIDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 28
Data do Documento: 30/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - CME
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 27
Data do Documento: 23/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO CO A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE S]AO PAULO, VISANDO UMA VERBA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM A QUADRA COBERTA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 26
Data do Documento: 23/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO COM INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRARIA - INCRA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 25
Data do Documento: 23/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 24
Data do Documento: 23/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL NORTE - CODVAP
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 23
Data do Documento: 23/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA REQUISITO PARA PREENCHIMENTO DE CARGO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
