Número do documento: 38
Data do Documento: 09/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 37
Data do Documento: 09/01/1998
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGIME DE ADIANTAMENTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Parte 2 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 36
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Complementar
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Parte 1 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE CANAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 35
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 34
Data do Documento: 18/12/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 33
Data do Documento: 21/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO SOCIAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 32
Data do Documento: 21/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI REGIME DE ADIANTAMENTO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 31
Data do Documento: 05/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1998
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 30
Data do Documento: 05/11/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 1998 A 2001
Atos que alteram ou revogam esta lei:
