Número do documento: 22
Data do Documento: 23/10/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI N°08/97
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 21
Data do Documento: 21/07/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONVENIO COM A SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SAO PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 19
Data do Documento: 23/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONVENIO CO A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 17
Data do Documento: 17/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 18
Data do Documento: 11/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO , DAS MICROEMPRESAS , E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, MEDIANTE ADESAO AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONSTITUIÇÕES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 16
Data do Documento: 06/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS ILEGAIS
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 20
Data do Documento: 04/06/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 4,5,6,7 E INCISO V DO ART. 11 DA LEI N° 15 DE 29 DE ABRIU DE 1997
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 11
Data do Documento: 02/05/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 15
Data do Documento: 29/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CAMPANHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP A CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE COLETA E DO DESTINO FINAL DE ESGOTO DO MUNICIPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 14
Data do Documento: 29/04/1997
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
