Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 7
20-03-2023
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 96
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 42ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA DUAS LOMBADAS NO BAIRRO BELA VISTA NA RUA ITAJUBÁ. JUSTIFICATIVA: OS  MORADORES DA RUA ITAJUBA  PROCURARAM  ESTES VEREADORES DIZENDO QUE A PREFEITA FEZ LOMBADAS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA EXCETO NA RUA ITAJUBA, PORÉM, ESTAS LOBADAS SE FAZEM NECESSÁRIAS, POIS, EXITEM MUITAS CRIANÇAS E OS VEÍCULOS TRAFEGAM EM ALTA VELOCIDADE, PODENDO OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.
Número do documento: 7
06-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 20
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE A MESMA POSSA COLOCAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS LOCALIZADOS NA TRAVESSA FREIRE.
Número do documento: 7
18-12-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 504
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANAS
Número do documento: 7
28-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 111
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 43ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUM MOTIVO PARA QUE OS PRODUTORES DE HORTIFRÚTI DO MUNICÍPIO NÃO FORNEÇAM INSUMOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CANAS. PEÇO QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI ALGUM PROJETO DE LEI ESPECIFICO A RESPEITO DESTE FORNECIMENTO, SENDO QUE A PRIORIDADE SERIA DE FORNECEDORES LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE ANTERIORMENTE OS PRODUTORES FAZIAM ESSE FORNECIMENTO DE VERDURAS E LEGUES PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. SUGERINDO QUE ESTE FORNECIMENTO SEJA FEITO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PRIORIZANDO A AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDORISMO RURAL  DOS PRODUTORES LOCAIS EM ATENDIMENTO AO "PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (NPAE)" DESSA FORMA  MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL.
Número do documento: 6
28-03-2023
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 110
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 43ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE JA ESTÃO TOMANDO PROVIDENCIA A RESPEITO DA RETIRADA E LIMPEZA DESTE TERRENO LOCALIZADO AO LADO DO CLUBE "CEVETE CANAS", ATRÁS DO POSTO DE SAUDE, NO CENTO DA CIDADE; TERRENO ESTE QUE TEM FUNCIONADO COMO LIXÃO. JUSTIFICATIVA: TENDO EM VISTA QUE OCORREM INCÊNDIOS REGULARES NESTE LOCAL CAUSANDO TRANSTORNOS DEVIDO SUJEIRA E AO CHEIRO DA FUMAÇA, TAMBÉM FACILITANDO A CRIAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E PRINCIPALMENTE  A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE.
Número do documento: 6
01-08-2023
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 310
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ESTABELECE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 6
06-02-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 18
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR REALIZANDO REFORMAS NAS RUAS DOS BAIRROS DE CANAS ONDE O CALÇAMENTO É FEITO DE BLOQUETES, JÁ QUE DEVIDO AS CHUVAS AUMENTARAM OS DANOS EM SUA EXTENSÃO, COMO POR EXEMPLO BURACOS A FALTA DE ALGUMAS PLACAS.
Número do documento: 6
27-06-2023
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 292
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 50ª Sessão Extraordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°06/2023 - REF. "PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, DO PODER LEGISLATIVO.
Número do documento: 6
20-03-2023
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 95
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 42ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA REPAROS NAS ESTRADAS RURAIS DO SALAMANCO E DO CANTA GALO, POIS AS MESMAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DEPLORÁVEL DE CONSERVAÇÃO. JUSTIFICATIVA: POIS NO ESTADO EM QUE ESSAS ESTRADAS SE ENCONTRAM VEM CAUSANDO PREJUÍZOS AOS USUÁRIOS E MORADORES DESSA REGIÃO, ESTRAGANDO SEUS VEÍCULOS E COLOCANDO EM RISCO DE VIDA TODAS AS PESSOAS QUE FAZEM USO DESSA ESTRADA. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA.
Número do documento: 6
16-02-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 47
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO – CONTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10