Processo Legislativo

Ementa: EMENDA ADITIVA N°05/2023 - "ACRESCE O PARAGRAFO 5° AO ART. 39 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07 DE 11/12/2023."

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N° 05/2023 - REF: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°05/2023 E DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2023. CO AUTORES: ERNANI JOSÉ DA SILVA - MAURO LOPES DA SILVA.

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.

Ementa: REQUEIRO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA SOLICITAÇÃO JUNTO A EMPRESA DE TELEFONIA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DE UM POSTE QUE ESTA CAINDO. POSTE ESTE LOCALIZADO NO BAIRRO CANINHAS NA ESQUINA DA RODOVIA OSWALDO ORTIZ MONTEIRO COM A RUA SANTO ANTONIO , AO LADO DA LOJA REVENDODORA DE CARROS. 

Ementa: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DO CONTROLE INTERNO, DEVIDA PELO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE MEMBRO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2022.

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA MUDANÇA NA ESCRITA DAS  PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO SENDO QUE  AS MESMAS  DEVEM SER ESCRITAS EM PORTUGUÊS E INGLÊS, POIS, O MUNICÍPIO DE CANAS ESTA LOCALIZADO NO TRAJETO CHAMADO ROTA DA FÉ, ONDE MILHARES DE FIEIS DE TODAS AS PARTES DO MUNDO FAZEM ESSE PERCURSO EM PEREGRINAÇÃO ATE APARECIDA DO NORTE E A  OUTROS CENTROS RELIGIOSOS COMO POR EXEMPLO A CANÇÃO NOVA. CO AUTOR: TODOS OS VEREADORES.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO ATÉ A OUTRA BOCA DE LOBO NA AVENIDA ALBERTO BORCETO, ONDE FORAM FEITAS OBRAS PELA PREFEITURA E A CANALIZAÇÃO FLUVIAL QUE ATRAVESSA DE UM LADO A OUTRO ESTA ENTUPIDA COMO MOSTRAM AS IMAGENS ANEXAS, E TAMBÉM QUE REBAIXE AS MANILHAS QUE FORAM COLOCADAS NA EXTENSÃO DA  AVENIDA ANTÁRTICA ATE A RUA ALBERTO BORCETO. JUSTIFICATIVA: ESTA OBRA TEM QUE SER FEITA, POIS O ENTUPIMENTO VAI TRAZER GRANDES TRANSTORNOS DA MESMA FORMA QUE JA VEM ACONTECENDO E O REBAIXAMENTO É PORQUE O MANILHAMENTO SE ENCONTRA MAIS ALTO DO  PONTO DA BOCA DE LOBO DA ALBERTO BORCETO.

Ementa: INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ALTERA META E CUSTO NO PPA E NA LDO DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: CRIA O NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO – PEAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.