Processo Legislativo

Ementa: Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Canas -SP.

Ementa: EMENDA ADITIVA N°04/2023 - "ACRESCE O PARAGRAFO 3° AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°07/12/2023.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE A SENHORA DOUTORA LEANDRA COBIANCHI PINTO, MEDICA CARDIOLOGISTA DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CANAS.

Ementa:  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - "PROJETOS: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°08/2023 E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°09/2023 AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE AUTORIA DO LEGISLATIVO"

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA REDE ABERTA DE WI-FI NA PRAÇA DOS IMIGRANTES E EM FRENTE AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS E RESPECTIVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, NOVAS VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTES, EXTINÇÃO DE CARGOS, TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DE TODOS OS CARGOS EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PROJETO FOI RETIRADO PELO AUTOR PARA CORREÇÃO E ATUALIZADO EM 02/06/2023.

Ementa: REQUERIMENTO AO DER DE TAUBATÉ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS) SOLICITANDO QUE O MESMO REFAÇA A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA ENTRADA DA RUA DO MEIO ATÉ O BAIRRO DE CANINHAS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA A REFORMA DA REPRESA POPULARMENTE CONHECIDA COMO A REPRESA DO SR JOVINO LIGABO, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOÃO MENDES DE ALMEIDA NO TERRENO DO SENHOR MOACIR LIGABO. JUSTIFICATIVA: ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR VÁRIOS AGRICULTORES QUE FAZEM USO DA ÁGUA DESTA REPRESA, POIS DEVIDO AS FORTES CHUVAS ELA ESTA SOFRENDO EROSÕES NAS LATERAIS,  PODENDO CAUSAR SEU ROMPIMENTO A QUALQUER MOMENTO NAS LATERAIS E TAMBÉM NA BASE FRONTAL. NA BASE FRONTAL JA TEM UMA TAMPA ROMPIDA QUE OS AGRICULTORES FIZERAM UM CONSERTO PROVISÓRIO E PRECISA URGENTEMENTE DE CONSERTOS. CO AUTOR: ALCEU MOREIRA DA CUNHA. 

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E EXERCÍCIOS FINANCEIROS SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO PADRE MARCOS DA COSTA RAMOS. CO AUTOR- ERNANI JOSÉ DA SILVA.