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Número do documento: 1
06-04-2023
Categoria: Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Número do protocolo: 144
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Projeto de Emenda a Lei Orgânica - Acrescenta  à Lei Orgânica do Município de Canas o artigo 132 - A que dispõe sobre as emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual. Autores Alceu e José Francisco   
Número do documento: 1
27-06-2023
Categoria: Emenda Modificativa
Número do protocolo: 291
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 50ª Sessão Extraordinária
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA n° 001/2023 -  MODIFICA O ANEXO V PREVISTO NO ART. DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°04/2023, REFERENTE A ESCOLARIDADE DOS SEGUINTES CARGOS, ANALISTA DE EMPENHO, CONTROLADOR INTERNO E FISCAL.
Número do documento: 1
11-01-2023
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 2
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 42ª Sessão Ordinária
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DE CANAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Número do documento: 1
06-02-2023
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 22
Situação: Promulgado
Setor atual: Arquivo Legislativo
Sessão de votação: 39ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°01/2023 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS."
Número do documento: 1
05-06-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 243
Situação: Retirado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOPISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EAUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 1
01-08-2023
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 311
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°07/2023 - PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA N° 18/2023 E PROJETO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°21/2023.
Número do documento: 1
05-06-2023
Categoria: Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP
Número do protocolo: 222
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 51ª Sessão Ordinária
Ementa: TCESP - (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO) GABINETE DA DIRETORIA - REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS - EXERCÍCIO 2021.Arquivos para download:https://camaras.tce.sp.gov.br/arquivos/0839B67F9426B8DB486DA0BE6A296768/sftp/00007070989207_e_outros_0008857202372.zip
Número do documento: 1
19-11-2023
Categoria: Emenda Aditiva
Número do protocolo: 506
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ACRESCE O PARÁGRAFO 5º AO ART. 39 E O PARÁGRAFO 3º AO ART. 84 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Número do documento: 1
03-04-2023
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 130
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 45ª Sessão Ordinária
Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2023 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA.
Número do documento: 1
19-01-2023
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 5
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA REFAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE CANAS.

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Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10