Processo Legislativo

Ementa:  ATO 14/2022 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.  Considerando que na data de 15/12/2022, a Prefeitura Municipal de Canas, enviou o Decreto nº 51, que dispõe sobre expediente e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no mês de dezembro;            O Vereador Laerte Zanin, Presidente da Câmara Municipal de Canas, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art.19, I, letra “a” do Regimento Interno, RESOLVE: 1- Estabelecer no dia 30 de dezembro de 2022, sexta-feira, ponto facultativo na Câmara Municipal, retornando aos trabalhos no dia 2 de janeiro de 2022, segunda-feira.  Câmara Municipal de Canas, 28 de dezembro de 2022.                                         LA

Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PUBLICA NO BAIRRO SAO JOAO, NA RUA LUIZ DE CAMPOS PRÓXIMO AO NUMERO 11    , TENDO EM VISTA QUE A POUCA ILUMINAÇÃO TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES, INCLUSIVE A SEGURANÇA DOS MESMOS.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E ACRESCENTA PROJETO NO PLANO PLURIANUAL – PPA, E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, DO MUNICÍPIO, VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA REFORME A PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA ESTRADA DO BREJÃO, PRÓXIMO A CASA DE BOMBA. JUSTIFICATIVA: ESTA PONTE É FEITA EM 3 PARTES, SENDO QUE DUAS SÃO PRANCHAS DE FERRO E A OUTRA PARTE É FEITA DE RESTOS DE MADEIRAS, QUE POR SINAL JA ESTA COM A MAIOR PARTE COMPROMETIDA (PODRE), E NAS LATERAIS NAO POSSUI NENHUMA PROTEÇÃO. ESTE VEREADOR FOI PROCURADO POR UMA EQUIPE QUE FAZ CAVALGADA NA QUELA ÁREA, E UM DOS ANIMAIS PISOU EM UMA MADEIRA QUE CEDEU E O ANIMAL FICOU COM UMA DAS PATAS PRESA, O QUE PODERIA TER OCORRIDO COM UMA PESSOA, JA QUE O LOCAL TAMBÉM ÉUTILIZADO POR CICLISTAS E PEDESTRES E PESCADORES DE FINAL DE SEMANA. co autor: Alceu Moreira da Cunha.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO  JUÍZO ELEITORAL DA 068ª ZONA ELEITORAL - LORENA, VISANDO O CADASTRAMENTO DE ENTIDADE PARCEIRA APTA A PRESTAR APOIO À POPULAÇÃO NO ACESSO AOS SERVIÇOS DIGITAIS OFERTADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PAULISTA.

Ementa: MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE DESTINE O SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DO FINISA PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ANTARTICA.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR LUIZ HENRIQUE, GERENTE DA SABESP DE LORENA, NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA ESTAR REALIZANDO UMA AUDIÊNCIA PUBLICA NA CAMERA MUNICIPAL DE CANAS PARA ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS DOS MUNICIES A RESPEITO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA.

Ementa: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que a mesma realize novamente a reforma das academias ao ar livre instaladas nos bairros de nosso Município! 

Ementa: Requerimento de Urgência Especial n.º 13/2022; Solicitando a inclusão dos Projetos de Vetos n.º 02/2022 e 03/2022 de autoria do Executivo, Projeto de Decreto Legislativo n.º 02/2022 e Projeto de Resolução n.º 07/2022 ambos do Poder Legislativo, bem como Projeto de Lei Ordinária n.º 51/2022, do Executivo, para que venham receber receber pareceres do Relator Especial. Autores: Valmir, Mauro e Paulo Cesar.  

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA LATERAL DA EMEI JOAO GOMES FIGUEIRA ATE A PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DA RUA DO MEIO, FA QUE AS ARVORES ESTAO ATRAPALHANDO A ILUMINAÇÃO PUBLICA.