Processo Legislativo

Ementa:           O Vereador Laerte Zanin, Presidente da Câmara Municipal de Canas, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art.19, I, letra “d” do Regimento Interno, RESOLVE autorizar a abertura de processo licitatório, na modalidade de CARTA CONVITE, para identificar os possíveis interessados, para venda de um automóvel zero quilômetro, sedã, motor: 1.0 turbo no mínimo, câmbio automático ou mecânico, combustível gasolina e ou flex, quantidade de passageiros 05, com ar condicionado.

Ementa: MOÇÃO DE APELO REITERANDO O REQUERIMENTO N°71/202I -  PROTOCOLO N° 670 - EMENTA:seja oficiado a PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, SENHORA SILVANA ZANIN, no sentido de ENVIAR PROJETO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RODOVIA OSVALDO ORTIZ MONTEIRO (AVENIDA 22 DE MARÇO), BEM COMO SEJA CRIADO E IMPLANTANDO PARA FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO O ÓRGÃO DE TRÂNSITO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CANAS.  

Ementa: 1- Estabelecer a alteração do Feriado do Funcionalismo para o dia 31 de outubro (segunda-feira) ponto facultativo no dia 1º de novembro (terça-feira) na Câmara Municipal, retornando aos trabalhos após o Feriado Nacional de Finados (2 de novembro) no dia 3 de novembro, quinta-feira as 9:00 horas. Data a qual será realizada a 36ª Sessão Ordinária as 18:00 horas de conformidade com o Regimento Interno.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N°07/2022- PROJETOS DE LEIS: EMENDA A LOM N°01/2022, PROJETO DE RESOLUÇÃO N°04/2022 DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2022, LEI COMPLEMENTAR N° 29/2022, LEI COMPLEMENTAR N° 30/2022 E LEI ORDINÁRIAS N° 31/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Ementa: REQUERIMENTO AO SUPERVISOR DA SABESP DE LORENA, SR° LUIZ HENRIQUE, NO SENTIDO QUE O MESMO INSTALE REGISTROS DE AGUA INDEPENDENTE PARA CADA BAIRRO DE CANAS, DE MODO QUE QUANDO FOR FEITA ALGUMA  MANUTENÇÃO EM UM DETERMINADO LOCAL NÃO FALTE ÁGUA NOS DEMAIS BAIRROS DA CIDADE.

Ementa: Dispõe sobre baixa de bens inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Canas.

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CANAS VIGENTE NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, SOLICITANDO OPERAÇÃO TAPA BURACO  NA RUA FREIRE, COMO TAMBÉM CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA. 

Ementa: dispõe sobre autorização legislativa para instituir o auxílio alimentação em substituição as cestas básicas aos servidores efetivos do Poder Legislativo

Ementa: 1- Estabelecer no dia 17 de junho de 2022, sexta-feira, ponto facultativo na Câmara Municipal, retornando aos trabalhos no dia 20 de junho, segunda-feira.