Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 19
19-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 223
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19/2022 “Institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do Município de Canas - SP.”
Número do documento: 19
04-04-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 161
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS.
Número do documento: 19
16-08-2022
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 417
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO À PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS PARA QUE VENHA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS POR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Número do documento: 19
25-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 82
Situação: Apreciada
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ONIBUS NA ROD OSWALDO ORTIZ MONTEIRO, BAIRRO D. ANA, PRÓXIMO A FABRICA DO SR REVELINO. TENDO EM VISTA QUE QUE NO LOCAL POSSUI UM PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO CANAS X LORENA, POREM NAO POSSUI NO SENTIDO CANAS X CACHOEIRA PAULISTA.
Número do documento: 18
18-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 215
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18/2022 "INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS “PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Número do documento: 18
24-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 145
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: À Prefeita Municipal de Canas, Senhora Silvana Zanin, para que informe nossa Casa de Leis sobre as possibilidades de reajustar o salário dos Conselheiros Tutelares de nossa cidade, dentro das condições orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 18
25-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 80
Situação: Apreciada
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER AS PINTURAS  DAS LOMBADAS DE TODOS OS BAIRROS DE CANAS.
Número do documento: 18
15-08-2022
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 407
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 31ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI N° 1559/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE ABDON, N°2028/2021 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL E N° 3502/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. CO AUTOR - JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA.
Número do documento: 17
13-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 202
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2022 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº. 316 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Número do documento: 17
14-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 107
Situação: Aprovado
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO DA VOLTA DAS ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE EM CANAS E SE HA POSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DO GRUPO NO  JORI( JOGOS REGIONAIS DO IDOSO) QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO , TENDO VISTA QUE A MAIORIA DAS CIDADES JA RETOMARAM SUAS ATIVIDADES NORMAIS.  CO AUTOR: LAERTE ZANIN.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 15
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3