Processo Legislativo

Ementa: Requerimento a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Silvana Zanin, para que encaminhe a Câmara Municipal informações sobre o desassoreamento do Ribeirão Canas.  

Ementa: ATO 11/2022 DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS. Considerando que a Câmara Municipal está em sua sétima legislatura; Considerando que até o presente momento, o Poder Legislativo dispõe de apenas um veículo oficial para desenvolver seus trabalhos (viagens para contatos com Assembléia Legislativa, Congresso, Tribunal de Contas, etc), a fim de atender melhor aos interesses dos munícipes e da própria administração do Poder Legislativo; Considerando que há disponibilidade financeira para cobrir despesas com a aquisição de mais um veículo, bem como sua real necessidade; Considerando não houve licitantes habilitados para participarem do processo de licitação nº 01/2022 finalizado em 25/11/2022; Considerando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, resguardando a probidade administrativa;           O Vereador Laerte Zanin, Presidente da Câmara Municipal de Canas, no uso de suas atrib

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA FISCALIZE OS TRABALHOS PRESTADOS PELA RT ENERGIA ( EMPRESA RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA) JA QUE A MESMA TEM DEIXADO A DESEJAR, REFAZENDO POR VARIAS VEZES O MESMO SERVIÇO. QUANDO FAZEM AS TROCAS DAS LAMPADAS AS MESMA FICAM PISCANDO OU NÃO ACENDEM, POR ESSE MOTIVO DEVERIA SER FISCALIZADO PARA QUE FAÇAM UM TRABALHO DE MELHOR QUALIDADE, JA QUE OS MUNÍCIPES PAGAM POR ESSE SERVIÇO.

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS

Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS SE HA ALGUM CONVENIO COM ALGUMA ÓTICA VOLTADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNÍCIPES MAIS CARENTES DA NOSSA CIDADE E CASO NAO TENHA SE HA A POSSIBILIDADE DE FAZER UM CONVENIO COM UMA ÓTICA.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, NO SENTIDO QUE A MESMA FAÇA UMA REFORMA NOS BLOQUETES LOCALIZADO NA ENTRADA DA TREVESSA FREIRE, JA QUE A MESMA ESTA AFUNDANDO E EMPOÇANDO ÁGUA DA CHUVA CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DESTE LOCAL.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - PARA QUE A MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS INCLUA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 18/10/2022, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°43/2022 - DO PODER EXECUTIVO. 

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE PROMOVA O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Ementa: O Vereador Laerte Zanin, Presidente da Câmara Municipal de Canas, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art.19, I, letra “a” do Regimento Interno, RESOLVE: 1- Estabelecer pontos facultativos na Câmara Municipal com a seguinte programação da primeira fase da Copa do Mundo de 2022, no dia 24 de novembro de 2022 o jogo será às 16h e o expediente encerrará as 15h; no dia 28 de novembro de 2022 o jogo será às 13h e o expediente encerrará as 12h e no dia 02 de dezembro o jogo será às 16h e o expediente encerrará as 15h.

Ementa: 1- Estabelecer no dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira, ponto facultativo na Câmara Municipal, retornando aos trabalhos no dia 16 de novembro, quarta-feira.