Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 5
03-05-2022
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 267
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 26ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 05/2022                          REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 26ª Sessão Ordinária na data de 03 de maio de 2022, o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo. JUSTIFICATIVA            As proposituras acima merecem especial atenção e urgência em sua apreciação pois o PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2022 - DO PODER EXECUTIVO  - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS INCISOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 591 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O PROJETO VISA CONCEDER AUMENTO NO AUXILIO PECUNIÁRIO POR DIA DE ATIVIDADE AO BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA SOCIAL FRENTE DE TRABALHO E PR
Número do documento: 5
31-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 26
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: Indicação a Prefeita Municipal de Canas sugerindo a denominação da nova creche municipal no Bairro São João  de Eduardo Shimazu. 
Número do documento: 5
26-01-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 10
Autoria:
Situação: Arquivado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Número do documento: 5
31-01-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 22
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EDP BANDEIRANTE PARA QUE A MESMA VENHA PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA COM RISCO DE QUEDA.
Número do documento: 4
19-04-2022
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 225
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 04/2022                            REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 25ª Sessão Ordinária na data de 19 de abril de 2022, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.  JUSTIFICATIVA            As proposituras acima merecem especial atenção e urgência em sua apreciação pois o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2022 - DO PODER EXECUTIVO  - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº. 316 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE NOSSO MUNICÍPIO DEVIDO A NATUREZA DO CARGO, AMPLITUDE E COMPLEXIDADE DE
Número do documento: 4
14-02-2022
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 57
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 21ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO NECESSARIA NA CHAMINÉ LOCALIZADA NAS DEPENDENCIAS DA PREFEITURA MUNCIPAL. 
Número do documento: 4
13-04-2022
Categoria: Ato do Presidente
Número do protocolo: 569
Situação: Arquivado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: 1- Estabelecer ponto facultativo no dia 14 de abril a partir das 12 horas (quinta-feira), retornando aos trabalhos no dia 18 de abril, segunda-feira, às 09:00 horas, e, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), retornando aos trabalhos no dia 25 de abril, segunda-feira, às 09:00 horas.
Número do documento: 4
31-01-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 21
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EDP BANDEIRANTE PARA QUE A MESMA VENHA PROCEDER O REALINHAMENTO DE POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA ALBERTO BORCETO.
Número do documento: 4
06-06-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 354
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.
Número do documento: 4
31-01-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 25
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN PARA QUE PROVIDENCIE TELA DE PROTEÇÃO PARA ROÇADEIRA COSTAL.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 3
Ata Sessão Ordinária 3
Indicação 10
Moção de Apelo 3
Moção de Aplausos 6
Moção de Apoio 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 5
Projeto de Lei Ordinária 1
Projeto de Resolução 2
Requerimento 9
Requerimento Urgência Especial 1