Processo Legislativo

Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Canas e dando-lhe nova redação.

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa:  INDICO A PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA SILVANA ZANIN PARA QUE ESTUDE AS POSSIBILIDADES DE REALIZAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTRADA RURAL DO SALAMANCO NA CONTINUIDADE DA MESMA ESTRADA RURAL PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE LORENA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICIÍPIO DE LORENA ESTÃO REALIZANDO AS REFERIDAS OBRAS DE MANUTENÇÃO ATÉ A DIVISA COM CANAS E COMO A ESTRADA ENTRA EM NOSSO MUNICÍPIO E RETORNA ATÉ LORENA NOSSOS MUNÍCIPES MORADORES DAQUELA ÁREA QUE UTILIZAM A ESTRADA RURAL DENTRO DO NOSSO MUNICÍPIO PRECISAM DESTA MANUTENÇÃO PARA EVITAR TRANSTORNOS NO PERÍODO DAS CHUVAS TORRENCIAIS.

Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA AS 20:53 HORAS.            Ao primeiro dia do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, terça-feira, ás vinte horas e cinquenta e três minutos, reuniram-se os VEREADORES, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500, nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos dezoito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canas, após constatar a existência de quórum de acordo com o artigo cento e vinte e quatro parágrafo único do Regimento Interno, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA

Ementa: A Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE REGULAMENTAR A ELEIÇÃO DA MESA, nos seguintes termos:  1-    A eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal, ocorrerá na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de junho de 2022, as 18:00 horas; 2-    Será permitido a reeleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal; 3-    Os Vereadores que desejarem se candidatar aos respectivos cargos, deverão requerer por escrito sua inscrição até 24 horas antes da Sessão Ordinária em que se realizará a eleição, ou seja, até as 18:00 horas do dia 20 de junho de 2022, declinando o cargo que pretende concorrer; 4-    Os candidatos poderão fazer inscrição de uma chapa com os nomes dos respectivos cargos que pretendem concorrer ou fazer inscrição individual; 5-    Na eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal, a votação será pública obedecendo a ordem do livro de chamada; 6-    Os cargos serão eleitos por maioria absoluta em prim

Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA AS 18:10 HORAS.              Ao primeiro dia do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, terça-feira, ás dezoito horas e dez minutos, reuniram-se os VEREADORES, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500, nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos dezoito, cento e oito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canas, após constatar a existência de quórum, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA, LUCIMAR APARECIDO DO AMARAL, MAURO JOSÉ LOPES DA SILVA, PAULO CESAR BILARD DE CARVAL

Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022 (AUTÓGRAFO Nº 13/2022).

Ementa: DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA ATENDER OFICIO DE USO DA TRIBUNA PELO ASSESSOR JURIDICO DA PREFEITURA DE CANAS NA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 06/12/2022.

Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.                          Laerte Zanin - Vereador pelo PTB, Ernani José da Silva - Vereador  pelo - PDT, Lucimar Aparecido do Amaral - Vereador pelo PSD e Edison Afonso de Lima - Vereador pelo MDB, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no art.13, II do Regimento Interno, que faça a inscrição da Chapa 1, para concorrermos aos seguintes cargos da Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, para o biênio de 2023/2024, em eleição a ser realizada no dia 21/06/2022, as 18:00 hs.:  Cargo: Presidente – Vereador Laerte Zanin  Cargo: Vice-Presidente – Vereador Ernani José da Silva   Cargo: Primeiro Secretário – Vereador Lucimar Aparecido do Amaral  Cargo: Segundo Secretário – Vereador Edison Afonso de Lima   &nb

Ementa: 1- Estabelecer entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, segunda e terça-feira, ponto facultativo na Câmara Municipal, retornando aos trabalhos no dia 2 de março, quarta-feira, às 13:00 horas.