Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE Á ILUSTRÍSSIMA PASTORA DA IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR, SENHORA SHEILA ALBERDAN PORTO AQUINO MARQUES DE PAULA.
Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°12/2022 DO EXECUTIVO QUE " DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS COM O USO DE VEÍCULOS DE TRASPORTE, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM BENEFICIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Ementa: INDICAÇÃO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, OU ATÉ MESMO UM REMAPEAMENTO, POIS ALGUMAS RUAS SE ENCONTRAM COM NOMES DESATUALIZADOS, COMO POR EXEMPLO A RUA GERALDO FRANCISCO LOPES.
Ementa: REQUERIMENTO
DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 01/2022 REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as
Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de
Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 20ª Sessão Ordinária
na data de 1 de fevereiro de 2022, com os seguintes PROJETOS:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – DISPÕE SOBRE
O QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
AMBOS DE AUTORIA DA MESA, PROJETOS DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
03/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO
IPTU 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2022
- DISPÕE SOBRE A
Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°12/2022 DO EXECUTIVO QUE " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS COM O USO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM BENEFICIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°10/2022 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.
Ementa: ALTERA
DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA
A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Ementa: Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Vieira da Silva, moradora da cidade de Baependi/MG no dia 8 de maio do corrente ano, mãe do Vereador José Francisco de Castro Silva.
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