Ementa: Processo:0011398/2021-42Documento:0389008Cumprimento-vos e, ao ensejo, disponibilizamos o link de acesso à cópia do Processo eTC 4739.989.19-2, referente à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Canas, exercício de 2019, para os fins previstos no artigo 31, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo.
Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL, EMENTA: INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA
SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, SOLICITANDO MANUTENÇÃO NO
ASFALTO EM FRENTE AO NÚMERO 360, NA RUA ANTONIO GIORDANI, NO BAIRRO ALTO DO
CRUZEIRO.
Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ARRUME O DESNÍVEL DA CALÇADA COM A GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL RUA ITAJUBÁ NO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO NUMERO 160.
Ementa: INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENVIE
A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA
LEI.
Ementa: INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA,
PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.
Ementa: INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE
LEIS, PROJETO PARA REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE
BENS IMÓVEIS.
Ementa: Indicação á Prefeita Municipal de Canas, para que solicite junto à Ilustríssima Chefe do Cartório Eleitoral de Lorena, Senhora Priscila da Silva Gonçalves, um Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral no Município de Canas, no sentido de realizar atendimento presencial pelo menos uma vez por semana para os eleitores da nossa cidade.
Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, SILVANA ZANIN, SOLICITANDO O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2022, NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
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