Processo Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS                        José Francisco de Castro Silva, Vereador pelo PDT, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no art.13, II do Regimento Interno, que faça a minha inscrição para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, para o biênio de 2023/2024, em eleição a ser realizada no dia 21/06/2022, as 18:00 h.:                    Nestes termos, espero deferimento. Câmara Municipal de Canas, 20 de junho de 2022.      JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVAVereador - PDT   

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GERENTE DA AGÊNCIA DA SABESP DE LORENA, SENHOR LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, NO SENTIDO QUE O MESMO FORNEÇA A ESSA CASA DE LEIS CÓPIA DAS ÚLTIMAS 3 ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA AOS MUNÍCIPES DE CANAS.

Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°12/2022 DO EXECUTIVO QUE " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS COM O USO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM BENEFICIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÃMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PUBLICAS AOS MORADORES DE RUA.

Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°10/2022 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Ementa: INDICAÇÃO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, OU ATÉ MESMO UM REMAPEAMENTO, POIS ALGUMAS RUAS SE ENCONTRAM COM NOMES DESATUALIZADOS, COMO POR EXEMPLO A RUA GERALDO FRANCISCO LOPES.

Ementa: 1- Estabelecer entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, segunda e terça-feira, ponto facultativo na Câmara Municipal, retornando aos trabalhos no dia 2 de março, quarta-feira, às 13:00 horas.