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Número do documento: 20
19-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 224
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 20/2022 " INSTITUI O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO COM A SAÚDE"
Número do documento: 19
19-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 223
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19/2022 “Institui o Programa Municipal Nossa Escola: Nosso Futuro, no âmbito do Município de Canas - SP.”
Número do documento: 19
04-04-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 161
Situação: Rejeitado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CAMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMOVEIS.
Número do documento: 19
16-08-2022
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 417
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO À PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS PARA QUE VENHA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS POR VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Número do documento: 19
25-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 82
Situação: Apreciada
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM PONTO DE ONIBUS NA ROD OSWALDO ORTIZ MONTEIRO, BAIRRO D. ANA, PRÓXIMO A FABRICA DO SR REVELINO. TENDO EM VISTA QUE QUE NO LOCAL POSSUI UM PONTO DE ÔNIBUS SENTIDO CANAS X LORENA, POREM NAO POSSUI NO SENTIDO CANAS X CACHOEIRA PAULISTA.
Número do documento: 18
18-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 215
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 18/2022 "INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAIS “PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Número do documento: 18
24-03-2022
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 145
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: À Prefeita Municipal de Canas, Senhora Silvana Zanin, para que informe nossa Casa de Leis sobre as possibilidades de reajustar o salário dos Conselheiros Tutelares de nossa cidade, dentro das condições orçamentárias da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 18
25-02-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 80
Situação: Apreciada
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: INDICAÇÃO A SENHORA PREFEITA NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER AS PINTURAS  DAS LOMBADAS DE TODOS OS BAIRROS DE CANAS.
Número do documento: 18
15-08-2022
Categoria: Moção de Apoio
Número do protocolo: 407
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 31ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AOS PROJETOS DE LEI N° 1559/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE ABDON, N°2028/2021 DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL E N° 3502/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CLEBER VERDE, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO. CO AUTOR - JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA.
Número do documento: 17
13-04-2022
Categoria: Projeto de Lei Complementar
Número do protocolo: 202
Autoria:
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 17/2022 "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART. 45 DA LEI MUNICIPAL Nº. 316 DE 21 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 47
Requerimento Urgência Especial 10