Processo Legislativo

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVOEmenta: Modifica o Anexo de Metas Fiscais – Demonstrativo 7 – Estimativa eCompensação da Renúncia de Receita do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 –Que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei OrçamentariaAnual de 2023 e da Outras Providencias.

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVOEmenta: Modifica o Anexo de Metas Fiscais – Demonstrativo 7 – Estimativa eCompensação da Renúncia de Receita do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 –Que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei OrçamentariaAnual de 2023 e da Outras Providencias.

Ementa: Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luzia Vieira da Silva, moradora da cidade de Baependi/MG no dia 8 de maio do corrente ano, mãe do Vereador José Francisco de Castro Silva.

Ementa: MENSAGEM DE VETO Nº 001/2022 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2022 (AUTÓGRAFO Nº 13/2022).

Ementa: MOÇÃO DE APELO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, SILVANA ZANIN, PARA QUE PROMOVA O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Ementa: INDICO A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE REFAZER A LIMPEZA DAS VALETAS LOCALIZADAS NO BAIRRO D. ANA. CO-AUTOR: EDISON AFONSO DE LIMA

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ementa: EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS.                          Laerte Zanin - Vereador pelo PTB, Ernani José da Silva - Vereador  pelo - PDT, Lucimar Aparecido do Amaral - Vereador pelo PSD e Edison Afonso de Lima - Vereador pelo MDB, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, requerer com fundamento no art.13, II do Regimento Interno, que faça a inscrição da Chapa 1, para concorrermos aos seguintes cargos da Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, para o biênio de 2023/2024, em eleição a ser realizada no dia 21/06/2022, as 18:00 hs.:  Cargo: Presidente – Vereador Laerte Zanin  Cargo: Vice-Presidente – Vereador Ernani José da Silva   Cargo: Primeiro Secretário – Vereador Lucimar Aparecido do Amaral  Cargo: Segundo Secretário – Vereador Edison Afonso de Lima   &nb

Ementa: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE Á ILUSTRÍSSIMA PASTORA DA IGREJA EVANGELHO QUADRANGULAR, SENHORA SHEILA ALBERDAN PORTO AQUINO MARQUES DE PAULA.

Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°12/2022 DO EXECUTIVO QUE " DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS COM O USO DE VEÍCULOS DE TRASPORTE, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM BENEFICIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."