Processo Legislativo

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GERENTE DA AGÊNCIA DA SABESP DE LORENA, SENHOR LUIZ HENRIQUE GONÇALVES, NO SENTIDO QUE O MESMO FORNEÇA A ESSA CASA DE LEIS CÓPIA DAS ÚLTIMAS 3 ANÁLISES DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA AOS MUNÍCIPES DE CANAS.

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÃMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PUBLICAS AOS MORADORES DE RUA.

Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°12/2022 DO EXECUTIVO QUE " DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS COM O USO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE, TRATORES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM BENEFICIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E DE QUALQUER ATIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE CANAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa: INDICAÇÃO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REGULARIZAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS, OU ATÉ MESMO UM REMAPEAMENTO, POIS ALGUMAS RUAS SE ENCONTRAM COM NOMES DESATUALIZADOS, COMO POR EXEMPLO A RUA GERALDO FRANCISCO LOPES.

Ementa: EMENDA MODIFICA AO PROJETO DE LEI N°10/2022 DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS.

Ementa: 1- Estabelecer entre os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022, segunda e terça-feira, ponto facultativo na Câmara Municipal, retornando aos trabalhos no dia 2 de março, quarta-feira, às 13:00 horas.

Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Ementa: A Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE REGULAMENTAR A ELEIÇÃO DA MESA, nos seguintes termos:  1-    A eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal, ocorrerá na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de junho de 2022, as 18:00 horas; 2-    Será permitido a reeleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal; 3-    Os Vereadores que desejarem se candidatar aos respectivos cargos, deverão requerer por escrito sua inscrição até 24 horas antes da Sessão Ordinária em que se realizará a eleição, ou seja, até as 18:00 horas do dia 20 de junho de 2022, declinando o cargo que pretende concorrer; 4-    Os candidatos poderão fazer inscrição de uma chapa com os nomes dos respectivos cargos que pretendem concorrer ou fazer inscrição individual; 5-    Na eleição dos membros da Mesa da Câmara Municipal, a votação será pública obedecendo a ordem do livro de chamada; 6-    Os cargos serão eleitos por maioria absoluta em prim