Processo Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS

Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA AS 20:53 HORAS.            Ao primeiro dia do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, terça-feira, ás vinte horas e cinquenta e três minutos, reuniram-se os VEREADORES, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500, nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos dezoito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canas, após constatar a existência de quórum de acordo com o artigo cento e vinte e quatro parágrafo único do Regimento Interno, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA

Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N°03/2022. DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART 15 DO REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO.

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL N.º 01/2022                            REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 20ª Sessão Ordinária na data de 1 de fevereiro de 2022, com os seguintes PROJETOS: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2021 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2022 – DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AMBOS DE AUTORIA DA MESA, PROJETOS DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2022 – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 04/2022 - DISPÕE SOBRE A

Ementa: ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA AS 18:10 HORAS.              Ao primeiro dia do mês de fevereiro, de dois mil e vinte e dois, terça-feira, ás dezoito horas e dez minutos, reuniram-se os VEREADORES, na sala de Sessões da Câmara Municipal de Canas, situada na Rua Nossa Senhora Auxiliadora n.º 500, nesta cidade de Canas, Estado de São Paulo, sob a Presidência do Nobre Edil, LAERTE ZANIN, o qual no exercício das atribuições e prerrogativas que lhe são conferidas pelos artigos dezoito, cento e oito e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Canas, após constatar a existência de quórum, com a presença dos Vereadores: ALCEU MOREIRA DA CUNHA JUNIOR, EDISON AFONSO DE LIMA, ERNANI JOSÉ DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO DE CASTRO SILVA, LUCIMAR APARECIDO DO AMARAL, MAURO JOSÉ LOPES DA SILVA, PAULO CESAR BILARD DE CARVAL

Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL - PARA QUE A MESA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE CANAS INCLUA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL NA PAUTA DA 35° SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 18/10/2022, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°43/2022 - DO PODER EXECUTIVO. 

Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Canas e dando-lhe nova redação.

Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2022 DE AUTORIA DOEXECUTIVOEmenta: Altera os incisos I e II do art. 1º do Projeto de Lei nº 21/2022

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVOEmenta: Modifica o Anexo de Metas Fiscais – Demonstrativo 7 – Estimativa eCompensação da Renúncia de Receita do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 –Que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei OrçamentariaAnual de 2023 e da Outras Providencias.

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 16/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVOEmenta: Modifica o Anexo de Metas Fiscais – Demonstrativo 7 – Estimativa eCompensação da Renúncia de Receita do Projeto de Lei Complementar nº 16/2022 –Que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei OrçamentariaAnual de 2023 e da Outras Providencias.