Ementa: INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENVIE
A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO PARA CRIAÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA
LEI.
Ementa: EMENTA: MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO
PAULO, SR. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR SOBRE A NECESSIDADE DE
IMPLANTAÇÃO, NO MUNICIPIO DE LORENA, DO HOSPITAL REGIONAL DO CIRCUITO DA FÉ E
VALE HISTORICO, TRANZENDO COM ISSO, BENEFICIOS AOS MORADORES DA CIDADE DE
CANAS.
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, solicitando concretagem na academia de ar livre na Rua José Sacilote próximo ao viaduto e colocar iluminação e postes de luz.
Ementa: Indicação á Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, Senhora Silvana Komeih da Silva Zanin, solicitando a limpeza e poda das árvores, em uma travessa á esquerda na Estrada do Brejão, desde o inicio até a residência da Senhora Lucilene Aparecida Silvério.Sendo que as árvores estão encostando nos fios elétricos, causando curto - circuito deixando os moradores da referida rua sem energia elétrica.
Ementa: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA Nº 03/2021 - DO PODER EXECUTIVODISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO
DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ementa: MOÇÃO DE APELO,A SENADORA MARA GABRILLI, SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR PARA O MUNICÍPIO DE CANAS- SP, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Ementa: REQUEIRO a
MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais,
para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime
de Urgência Especial na pauta da 6ª Sessão Ordinária na data de 20 de abril de
2021, com os seguintes PROJETOS: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DO
EXECUTIVO, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2021 - DO PODER LEGISLATIVO - Dispõe sobre atendimento
prioritário na saúde no Município e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2021 - DO PODER EXECUTIVO - Autoriza a celebração de convênio com a 105ª Subseção da Ordem dos
Advogados do Brasil, nos termos da permissão de uso ou cessão de uso de espaço
físico a titulo precário e dá outras providências. - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021 - DO PODER EXECUTIVO - Modifica o art. 2º e 3º da Lei nº 555 de 31 de julho de 2017 e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2021 - DO PO
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO
PROJETO DE LEI Nº 34/2021 DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE
TRABALHO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS.” Ementa: Modifica a Ementa, e os art. 1º e
art. 2º do projeto de lei nº 34/2021. Art. 1º - Fica substituído as palavras
“Servidoras Públicas Municipais” na Ementa e nos art. 1º e art. 2º, do projeto
de lei nº 34/21, passando os mesmos a terem a seguinte redação:“Servidores
Públicos Municipais”
Ementa: EMENTA: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A
RESPEITO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CIDADE DE CANAS.
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