Processo Legislativo

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2021 DE AUTORIA DO EXECUTIVO Ementa: Modifica o art. 2º e 3º da lei nº 555 de 31 de julho de 2017 e dá outras providencias. ADICIONA O PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI EM EPÍGRAFE. Art. 2º - O caput do art. 3º da lei nº 555 de 31 de julho de 2017 passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º - O poder Executivo, através da Diretoria Municipal de Assistência Social, concederá cestas básicas mensais a munícipes de que trata o art. 1º desta Lei.”  Parágrafo Único – A concessão de cestas básicas de que trata o caput deste artigo, não será inferior a 100 unidades.

Ementa: Dispõe sobre regulamentação do Controle Interno da Câmara Municipal de Canas

Ementa: Indicação a Excelentíssima Prefeita Municipal de Canas, Silvana Komeih da Silva Zanin, solicitando que seja ampliada a lombada com extensão até a guia da calçada na Avenida 22 de Março, próxima ao ponto de ônibus da Praça dos Imigrantes. Sendo que os motociclistas, passam próximo ao meio fio da calçada onde esta faltando uma parte da lombada, podendo causar um acidente com as pessoas que estão na beira da calçada.  

Ementa: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 02/2021 - DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IPTU 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: DISPÕE SOBRE NOVOS DIAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS

Ementa: REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA SILVANA ZANIN, PARA QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL O BOLETIM DE CAIXA COM MOVIMENTO FINANCEIRO.

Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 45/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO. EMENTA: DISPOE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS NO MUNICIPIO, VISANDO A PROTEÇÃO DO SOSSEGO E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.

Ementa: INDICAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER LOMBADAS NOS MESMOS LUGARES QUE JA TEM TARTARUGAS, ISSO EM TODA A CIDADE, PRINCIPALMENTE NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, SENDO QUE AS MESMAS SERÃO DE BENEFICIO AOS CADEIRANTES QUE ALI RESIDEM, POIS AS TARTARUGAS TRAZEM MUITOS TRANSTORNOS AOS MESMOS QUE ALI RESIDEM AO PASSAR POR ELAS TEM MUITAS DIFICULDADES PARA CONTROLAR AS CADEIRAS DE RODAS. CO AUTOR: AUCEU MOREIRA DA CUNHA

Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS, A DEPUTADA ESTADUAL LETÍCIA AGUIAR - PSL, PELA RECEPÇÃO A ESTE VEREADOR NO DIA 08/03, AS 17 HORAS EM SEU GABINETE NA CIDADE DE SÃO JOSÉ  DOS CAMPOS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CANAS-SP.  

Ementa:  INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE CANAS, PARA QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DE DISTRIBUIR UM KIT MERENDA OU UM VALOR EM REAL  EQUIVALENTE A ESSE  KIT PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL.