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Número do documento: 17
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 147
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, solicitando informações e estudos acerca da possível separação de uma Secretaria Municipal atualmente vinculada a outra pasta, visando maior eficiência na gestão pública.
Número do documento: 16
06-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 128
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONTRACEPTIVA DIU NAS UBS DO MUNICÍPIO
Número do documento: 15
22-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 157
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: indicação ao Prefeito Municipal para reconhecer o Centro de Apoio Social e Familiar Renascer - Casfar em Canas como entidade filantrópica (Uttilidade Pública)
Número do documento: 15
06-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 126
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA MRS PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NAS MARGENS DA LINHA FERREA.
Número do documento: 14
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 127
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO REFAÇA A PINTURA DE TODOS OS OBSTACULOS DO NOSSO MUNICIPIO.
Número do documento: 14
06-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 125
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Canas solicitando informações a respeito de ações voltadas à juventude do município
Número do documento: 13
06-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 124
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administração, para que prestem as seguintes informações a esta Casa de Leis: 1. Se existe projeto ou planejamento para a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas, praças e principais acessos do município de Canas. 2. Em caso positivo, qual é o cronograma previsto para a instalação e funcionamento do sistema de monitoramento. 3. Quantas câmeras serão instaladas e em quais locais do município estão previstas. 4. Se haverá uma central de monitoramento para acompanhamento das imagens em tempo real e qual órgão será responsável por essa operação. 5. Qual é o valor do investimento destinado a esse projeto e se os recursos são provenientes de verbas municipais, estaduais ou federais.
Número do documento: 13
16-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 106
Situação: Apreciada
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: indicação ao poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, que seja implantado no município de Canas um sistema de distribuição de senhas diferenciadas para pacientes prioritários nas unidades de saúde.
Número do documento: 12
01-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 121
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Prefeito municipal de Canas Sr° Gustavo Lucena solicitando informações e providências quanto à destinação do terreno de propriedade da Prefeitura, localizado no Bairro Alto do Cruzeiro em frente a rua Lourenço Marton, que se encontra sem utilização há longo período.
Número do documento: 12
16-03-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 102
Situação: Apreciada
Setor atual: Poder Executivo
Ementa: Indicação ao Poder Executivo que estude a possibilidade de refazer a pintura e instalação de placas sinalizadoras na rotatória do município de Canas/SP.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 12
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3