Processo Legislativo

Ementa: ao Sr. Alvaro Dias de Lima, Coordenador Operacional, plantão de viagem, planilhas de viagens e coordenação dos motoristas, serviços de plantão de saúde, e manutenção da frota oficial municipal, na Secretaria Municipal de Transportes. servidor efetivo, desde 2020, motorista e agora comissionado, tendo 10 anos de experiencia como motorista, morador de Canas.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DO SELO OURO PARA SELO PRATA EM ALFABETIZAÇÃO

Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Gustavo lucena que providencie a construção de abrigos para acondicionamento de lixo na zona rural do município de Canas. Justificativa A falta de locais adequados para o armazenamento do lixo na zona rural tem causado transtornos a população, além de riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A construção de abrigos facilitará a coleta, evitará o descarte irregular e contribuirá para melhores condições sanitárias para os moradores.

Ementa: ao Secretario de Transportes Senhor José Carlos de Paula pelos relevantes serviços prestados a frente da Secretaria na Prefeitura Municipal. coordenação transporte escolar, saúde, administrativo, máquinas, desde 01/01/2025. obs colocar a frase do homenageado "não sou melhor do que ninguem e não sou melhor dos que já passaram na Secretaria de transportes, porem estou com a visão e missão de fazer o meu melhor.

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS, PARA QUE ESTE PASSE A INCIDIR SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, E NÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO BENEFÍCIOS NO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL Sr° VITÃO DO CACHORRAO POR REALIZAR EM NOSSO MUNICIPIO A ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, POR MEIO DE UM ONIBUS DO CASTRA MOVEL.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME A LEI Nº 15.326/2026

Ementa: INDICAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, DE ACORDO COM A LEI N° LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026

Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2023, ANEXO I QUE DEFINE A CRIAÇÃO E CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.