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Número do documento: 30
02-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 242
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA QUE ENCAMINHE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS A RESPEITO DAS COBRANÇAS DE TARIFAS DE ESGOTO NO MUNICIPIO DE CANAS.
Número do documento: 29
26-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 335
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE A DIRETORIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA QUE SEJA REALIZADO NOVAMENTE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CANAS, DAR CIÊNCIA AO SENHOR JOSÉ JANUÁRIO DA SILVA.
Número do documento: 29
17-03-2026
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE, DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA EM 17/03/2026, AS 19 : 50 HORAS.  
Número do documento: 29
01-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 241
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO CONSELHO TUTELAR ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS, AÇÕES, CAMPANHAS E MEDIDAS RELACIONADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CANAS/SP.
Número do documento: 29
16-06-2026
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 29
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA 16 DE JUNHO DE 2026, TERÇA-FEIRA AS 18:00 HORAS.           
Número do documento: 28
18-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 327
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO EM FRENTE A CRECHE QUE ESTÁ SENDO FINALIZADA NA A VENIDA ANTARTICA, COM O INTUITO DE FACILITAR PARA OS PAIS QUE FAZEM EMBARQUE E DEZEMBARQUE DE CRIANÇAS, EVITANDO FUTUROS CONGESTIONAMENTOS.
Número do documento: 28
01-09-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 28
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei Ordinária n.º 28/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar crédito adicional especial no Orçamento Anual de 2026, proceder a alteração no Plano Plurianual PPA 2026/2029 e na Lei de Diretrizes  Orçamentárias LDO de 2026, e dá outras providências.    
Número do documento: 28
03-03-2026
Categoria: Ata Sessão Extraordinária Subsequente
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SUBSEQUENTE DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026, TERÇA-FEIRA AS 19:40 HORAS.    
Número do documento: 28
18-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 219
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO DOS QUINTAS E DEMAIS ÁREAS DO MUNICÍPIO.
Número do documento: 28
02-06-2026
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 29ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA 02 DE JUNHO DE 2026, TERÇA-FEIRA AS 18:00 HORAS.           

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 46
Requerimento Urgência Especial 10