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Número do documento: 16
22-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 226
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Número do documento: 16
06-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 128
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONTRACEPTIVA DIU NAS UBS DO MUNICÍPIO
Número do documento: 16
23-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 165
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA REVITALIZAR A AREA VERDE E A RUA QUE DA ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA.
Número do documento: 15
22-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 157
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: indicação ao Prefeito Municipal para reconhecer o Centro de Apoio Social e Familiar Renascer - Casfar em Canas como entidade filantrópica (Uttilidade Pública)
Número do documento: 15
13-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 210
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "INSTÍTUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 15
06-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 126
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A EMPRESA MRS PARA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO NAS MARGENS DA LINHA FERREA.
Número do documento: 14
29-04-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 179
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CANAS, DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 14
01-06-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 240
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MELHORIA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TÚNEL LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP.
Número do documento: 14
06-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 127
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO REFAÇA A PINTURA DE TODOS OS OBSTACULOS DO NOSSO MUNICIPIO.
Número do documento: 14
06-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 125
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Senhor Prefeito Municipal de Canas solicitando informações a respeito de ações voltadas à juventude do município

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 9
Ata Sessão Ordinária 9
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 14
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 19
Projeto de Resolução 3
Requerimento 31
Requerimento Urgência Especial 6