Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2026 no Município de Canas, concedendo anistia parcial de multas e juros sobre créditos tributários municipais, e dá outras providências.
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE BOSQUE / PARQUE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL E RUA DO MEIO, EM PARALELO À AVENIDA 22 DE MARÇO.
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA ESTAR REFAZENDO A MANUTENÇÃO DA RUA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA DO MEIO, QUE PASSE A PATROL NA ESTRADA, POIS ESTA CHEIRA DE BURACOS.
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOMEAR A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ISALINO, EM FRENTE A CASA DA CULTURA, EM HOMENAGEM AO MUNICIPE DA NOSSA CIDADE SR° ANTONIO LISBOA, CONHECIDO COMO PICOLÉ.
Ementa: moção de aplausos à estudante de educação física, Vitória Aparecida Teixeira Gonçalves em reconhecimento à sua dedicação, esforço e compromisso com esporte e à promoção da saúde.
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Canas/SP a promover o pagamento futuro ( a partir de 13 de
janeiro de 2026) de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e
demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de
decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, sem
efeito retroativo.
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO DA QUADRA COBERTA MUNICIPAL PARA AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA ESCOLA MARGARIDA MARTON.
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA ESTA FAZENDO A LIMPEZA DA RUA DO BREJAO, SENDO A ROÇADA DOS MATOS E PASSE A PATROL NA ESTRADA QUE ESTA CHEIA DE BURACOS.
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA CASA DA CULTURA, LOCAL UTILIZADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO LIXEIRAS E BANCOS NOS PARQUINHOS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CANAS.
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