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Número do documento: 6
19-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 114
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no município e dá outras providências.
Número do documento: 6
02-03-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 78
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS REFORMAS E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número do documento: 6
13-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 41
Situação: Aprovado
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 21ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA RISPERIDONA EM SOLUÇÃO ORAL (1mg/mL), BEM COMO INFORMEM O PRAZO PREVISTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NA FARMÁCIA DA UBS DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 6
22-04-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 149
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS PARA QUE POSSA FAZER UM REPARO NO ASFALTO PROXIMO A ESCOLA JOAO NERY MARTON, NA RUA ANTONIO FAVALLE.
Número do documento: 5
27-02-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 75
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Sr. Alvaro Dias de Lima, Coordenador Operacional, plantão de viagem, planilhas de viagens e coordenação dos motoristas, serviços de plantão de saúde, e manutenção da frota oficial municipal, na Secretaria Municipal de Transportes. servidor efetivo, desde 2020, motorista e agora comissionado, tendo 10 anos de experiencia como motorista, morador de Canas.
Número do documento: 5
13-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 96
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO DO PPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 53.289,89.
Número do documento: 5
06-04-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 129
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE DE FORNECER EPIS PARA PARTICIPANTES DO PEAD E FRENTE DE TRABALHO
Número do documento: 5
13-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 39
Situação: Aprovado
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 21ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE.
Número do documento: 5
02-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 20
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM REFIS PARA TODA POPULAÇÃO QUE ESTEJA EM DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA.
Número do documento: 4
27-02-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 74
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Secretario de Transportes Senhor José Carlos de Paula pelos relevantes serviços prestados a frente da Secretaria na Prefeitura Municipal. coordenação transporte escolar, saúde, administrativo, máquinas, desde 01/01/2025. obs colocar a frase do homenageado "não sou melhor do que ninguem e não sou melhor dos que já passaram na Secretaria de transportes, porem estou com a visão e missão de fazer o meu melhor.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 6
Ata Sessão Ordinária 6
Emenda Aditiva 1
Indicação 15
Moção de Apelo 9
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 1
Projeto de Decreto Legislativo 4
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 12
Projeto de Resolução 3
Requerimento 23
Requerimento Urgência Especial 3