Processo Legislativo

Ementa: Moção de Apelo ao Poder Executivo para realização de manutenção preventiva e corretiva na Casa da Cultura do município de Canas/SP.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE A SENHORA BRASILIA LAURITO, POR CONTRIBUIR DE FORMA ATUANTE COMO MUNICIPE DA NOSSA CIDADE.

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Canas, revoga a Lei Municipal nº 33, de 21 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DO SELO OURO PARA SELO PRATA EM ALFABETIZAÇÃO

Ementa: Indico ao Prefeito Municipal Gustavo lucena que providencie a construção de abrigos para acondicionamento de lixo na zona rural do município de Canas. Justificativa A falta de locais adequados para o armazenamento do lixo na zona rural tem causado transtornos a população, além de riscos à saúde pública e ao meio ambiente. A construção de abrigos facilitará a coleta, evitará o descarte irregular e contribuirá para melhores condições sanitárias para os moradores.

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE JURÍDICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA DE PROCEDER À ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS, PARA QUE ESTE PASSE A INCIDIR SOBRE O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, E NÃO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO.

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL Sr° VITÃO DO CACHORRAO POR REALIZAR EM NOSSO MUNICIPIO A ESTERELIZAÇÃO DE CÃES E GATOS QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026, POR MEIO DE UM ONIBUS DO CASTRA MOVEL.

Ementa: Dispõe sobre autorização para pagamento de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto de estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O ENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONFORME A LEI Nº 15.326/2026

Ementa: INDICAÇAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR OS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO, DE ACORDO COM A LEI N° LEI Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026