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Número do documento: 21
03-08-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 292
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO QUE O MESMO FAÇA A DIVULGAÇÃO DO DESCONTO DO IPTU ATRAVES DE BANNER, CARRO DE SOM, COM A FINALIDADE DE INFORMAR APOPULAÇÃO.
Número do documento: 21
22-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 154
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SABESP NO SENTIDO QUE A MESMA POSSA ESTAR FAZENDO O PROLONGAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA ALBERTO BORCETO ATE O POSTO DE ATENDIMENTO DA SABESP.
Número do documento: 21
19-02-2026
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 21ª Sessão Ordinária realizada em 19/02/2026. 
Número do documento: 20
03-02-2026
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 21ª Sessão Ordinária
Ementa: Ata da 20ª Sessão Ordinária realizada em 03/02/2026, as 18 horas. 
Número do documento: 20
08-06-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 246
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 769/2024, que instituiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM e criou o fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMAM, para disciplinar a composição de membros suplentes
Número do documento: 20
22-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 151
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA SECRETARIA DA SAUDE DE CANAS DR° CARMEM LUCIA, QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS ONDE FOI USADO O RECURSO DE 200 MIL, QUE FOI ENTEREGUE PELO DEPUTADO MARCOS DAMASIO DESTINADO A SAUDE.
Número do documento: 20
31-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 354
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER A LIMPEZA DO RIO CANINHAS .
Número do documento: 20
15-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 271
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gustavo Zanin Lucena Famadas, que interceda junto ao Comando da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro, solicitando a inclusão do Município de Canas/SP na categoria de "Município Tributário" vinculada ao 5º Batalhão de Infantaria Leve (5º BIL), sediado na cidade vizinha de Lorena/SP.
Número do documento: 19
15-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 269
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA NA RUA ANTONIO FAVALLE.
Número do documento: 19
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 148
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NOME DO SECRETARIO JURIDICO E DEMAIS SECRETARIOS QUE OCUPAM CARGO NA PREFEITURA.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 46
Requerimento Urgência Especial 10