Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 6
13-02-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 36
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO LIXEIRAS E BANCOS NOS PARQUINHOS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 6
25-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 163
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO À ILUSTRÍSSIMA SR° VALCILEIA AUXILIADORA DA PALMA CRUZ.
Número do documento: 6
02-06-2026
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 243
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 28ª Sessão Ordinária na data de 2 de junho de 2026, o seguinte Projeto do Executivo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026 INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAS/SP, REGULAMENTA SUA APLICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para que venha receber parecer do Relator Especial devido a importância que o Projeto requer, afim de evitar a perda de sua oportunidade de acordo com a justificativa abaixo.
Número do documento: 6
19-03-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 114
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Castração de Cães e Gatos no município e dá outras providências.
Número do documento: 6
02-03-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 78
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS REFORMAS E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número do documento: 6
13-02-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 41
Situação: Aprovado
Setor atual: Destinatário
Sessão de votação: 21ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DA RISPERIDONA EM SOLUÇÃO ORAL (1mg/mL), BEM COMO INFORMEM O PRAZO PREVISTO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO NA FARMÁCIA DA UBS DO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 6
22-04-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 149
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS PARA QUE POSSA FAZER UM REPARO NO ASFALTO PROXIMO A ESCOLA JOAO NERY MARTON, NA RUA ANTONIO FAVALLE.
Número do documento: 5
27-02-2026
Categoria: Moção de Aplausos
Número do protocolo: 75
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: ao Sr. Alvaro Dias de Lima, Coordenador Operacional, plantão de viagem, planilhas de viagens e coordenação dos motoristas, serviços de plantão de saúde, e manutenção da frota oficial municipal, na Secretaria Municipal de Transportes. servidor efetivo, desde 2020, motorista e agora comissionado, tendo 10 anos de experiencia como motorista, morador de Canas.
Número do documento: 5
05-05-2026
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 160
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO, SENHOR CARLOS EDUARDO ISAO SHIMAZU.
Número do documento: 5
19-05-2026
Categoria: Requerimento Urgência Especial
Número do protocolo: 220
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 27ª Sessão Ordinária
Ementa: 27 so projeto 15

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 2
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 9
Ata Sessão Ordinária 9
Emenda Aditiva 1
Indicação 19
Moção de Apelo 14
Moção de Aplausos 7
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 7
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 19
Projeto de Resolução 3
Requerimento 31
Requerimento Urgência Especial 6