Processo Legislativo

Ementa: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS, ALTERA META E CUSTO DO PPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, NO VALOR DE R$ 53.289,89.

Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE DE FORNECER EPIS PARA PARTICIPANTES DO PEAD E FRENTE DE TRABALHO

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE DESTINADO AOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE.

Ementa: INDICAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE UM REFIS PARA TODA POPULAÇÃO QUE ESTEJA EM DÉBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA.

Ementa: ao Secretario de Transportes Senhor José Carlos de Paula pelos relevantes serviços prestados a frente da Secretaria na Prefeitura Municipal. coordenação transporte escolar, saúde, administrativo, máquinas, desde 01/01/2025. obs colocar a frase do homenageado "não sou melhor do que ninguem e não sou melhor dos que já passaram na Secretaria de transportes, porem estou com a visão e missão de fazer o meu melhor.

Ementa: Moção de Apelo ao Poder Executivo para realização de manutenção preventiva e corretiva na Casa da Cultura do município de Canas/SP.

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO CANENSE A SENHORA BRASILIA LAURITO, POR CONTRIBUIR DE FORMA ATUANTE COMO MUNICIPE DA NOSSA CIDADE.

Ementa: REQUEIRO a MESA após ouvido o Douto Plenário e Dispensadas as Formalidades Regimentais, para que a Mesa Administrativa da Câmara Municipal de Canas, inclua em Regime de Urgência Especial na pauta da 26ª Sessão Ordinária na data de 5 de maio de 2026, o seguintes Projetos do Legislativo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Senhor Paulo Corrêa Junior, Deputado Estadual, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Empresário, Senhor Aldemir Pereira Coutinho, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Canense ao Escritor e Munícipe, Senhor José Januário da Silva E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Canense à Professora, Senhora Brasilia Laurito Prado. Bem como os seguintes Projetos do Executivo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2026 – "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA L

Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Canas, revoga a Lei Municipal nº 33, de 21 de novembro de 1997, e dá outras providências.

Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA DO SELO OURO PARA SELO PRATA EM ALFABETIZAÇÃO