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Número do documento: 17
17-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 147
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, solicitando informações e estudos acerca da possível separação de uma Secretaria Municipal atualmente vinculada a outra pasta, visando maior eficiência na gestão pública.
Número do documento: 17
31-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 349
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Gustavo Lucena, para que utilize o prédio atual da Creche Municipal, que passará por transição escolar, para a implementação de um Centro Especializado de Cuidado e Tratamento aos pacientes com Neurodivergência no município.
Número do documento: 16
05-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 185
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicação solicitando ao Sr. Prefeito Municipal instalação de holofotes e lâmpadas no caminhão de coleta de lixo. Justificativa: Considerando que o caminhão tem feito a coleta no período noturno, quando mais iluminado e visível, garante a segurança dos coletores e munícipes.
Número do documento: 16
03-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 294
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Apelo ao Sr° Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de solicitar a OAB, para fazer um atendimento jurídico gratuito e presencial, pelo menos uma vez na semana, no Banco do Povo.
Número do documento: 16
22-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 226
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Número do documento: 16
06-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 128
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO SENHOR GUSTAVO ZANIN LUCENA FAMADAS PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, QUE ENVIE NESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONTRACEPTIVA DIU NAS UBS DO MUNICÍPIO
Número do documento: 16
23-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 165
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA REVITALIZAR A AREA VERDE E A RUA QUE DA ACESSO AO BAIRRO BELA VISTA.
Número do documento: 15
22-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 157
Autoria:
Situação: Apreciada
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: indicação ao Prefeito Municipal para reconhecer o Centro de Apoio Social e Familiar Renascer - Casfar em Canas como entidade filantrópica (Uttilidade Pública)
Número do documento: 15
13-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 210
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: "INSTÍTUI A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número do documento: 15
03-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 293
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 30ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA COLOCAR UMA LINHA TELEFONICA EXCLUSICA PARA A SECRETARIA DE SAUDE.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 15
Ata Sessão Ordinária 13
Emenda Aditiva 1
Indicação 31
Moção de Apelo 20
Moção de Aplausos 14
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 29
Projeto de Resolução 6
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 46
Requerimento Urgência Especial 10