Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE CANAS, DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO À MELHORIA E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TÚNEL LOCALIZADO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CANAS/SP.
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor competente da Administração, para que prestem as seguintes informações a esta Casa de Leis:
1. Se existe projeto ou planejamento para a instalação de câmeras de monitoramento nas ruas, praças e principais acessos do município de Canas.
2. Em caso positivo, qual é o cronograma previsto para a instalação e funcionamento do sistema de monitoramento.
3. Quantas câmeras serão instaladas e em quais locais do município estão previstas.
4. Se haverá uma central de monitoramento para acompanhamento das imagens em tempo real e qual órgão será responsável por essa operação.
5. Qual é o valor do investimento destinado a esse projeto e se os recursos são provenientes de verbas municipais, estaduais ou federais.
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE DE REVISÃO DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANAS.
