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Número do documento: 20
08-06-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 246
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 769/2024, que instituiu o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMMAM e criou o fundo Municipal do Meio Ambiente – FUMMAM, para disciplinar a composição de membros suplentes
Número do documento: 20
22-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 151
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA SECRETARIA DA SAUDE DE CANAS DR° CARMEM LUCIA, QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS ONDE FOI USADO O RECURSO DE 200 MIL, QUE FOI ENTEREGUE PELO DEPUTADO MARCOS DAMASIO DESTINADO A SAUDE.
Número do documento: 20
31-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 354
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER A LIMPEZA DO RIO CANINHAS .
Número do documento: 20
15-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 271
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gustavo Zanin Lucena Famadas, que interceda junto ao Comando da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro, solicitando a inclusão do Município de Canas/SP na categoria de "Município Tributário" vinculada ao 5º Batalhão de Infantaria Leve (5º BIL), sediado na cidade vizinha de Lorena/SP.
Número do documento: 19
15-06-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 269
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA NA RUA ANTONIO FAVALLE.
Número do documento: 19
17-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 148
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NOME DO SECRETARIO JURIDICO E DEMAIS SECRETARIOS QUE OCUPAM CARGO NA PREFEITURA.
Número do documento: 19
03-06-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 244
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento dos profissionais da Educação Infantil como integrantes da carreira do Magistério Público Municipal de Canas/SP e dá outras providências.
Número do documento: 19
22-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 150
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO A SENHORA SECRETARIA DA SAUDE DE CANAS DR° CARMEM LUCIA, QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS ONDE FOI USADO O RECURSO DE 150 MIL, QUE FOI ENTEREGUE PELO DEPUTADO VITAO DO CACHORRAO DESTINADO A SAUDE.
Número do documento: 19
01-01-2026
Categoria: Ata Sessão Ordinária
Número do protocolo: 1
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 20ª Sessão Ordinária
Ementa: ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAS, REALIZADA 02 DE DEZEMBRO DE 2025, TERÇA-FEIRA AS 18:00 HORAS.              
Número do documento: 19
31-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 353
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO POSSA FAZER A LIMPEZA DO RIO CANAS .

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11