Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 18
18-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 212
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DE LAZER E RECREAÇÃO FAMILIAR NO BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SANTA TEREZINHA, ATUALMENTE DESTINADA AO LAZER DA COMUNIDADE.
Número do documento: 18
31-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 352
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS, SENHOR GUSTAVO LUCENA FAMADAS, PARA QUE ESTUDE VIABILIDADE PARA MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA PRAÇA DOS IMIGRANTES, NO MUNICÍPIO DE CANAS.
Número do documento: 18
27-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 234
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAS/SP, REGULAMENTA SUA APLICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 18
17-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 148
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CANAS NO SENTIDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA DE LEIS O NOME DO SECRETARIO JURIDICO E DEMAIS SECRETARIOS QUE OCUPAM CARGO NA PREFEITURA.
Número do documento: 17
04-05-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 185
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicação solicitando ao Sr. Prefeito Municipal instalação de holofotes e lâmpadas no caminhão de coleta de lixo. Justificativa: Considerando que o caminhão tem feito a coleta no período noturno, quando mais iluminado e visível, garante a segurança dos coletores e munícipes.
Número do documento: 17
22-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 227
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: INSTITUI E DEFINE PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE CANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Número do documento: 17
17-04-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 147
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 25ª Sessão Ordinária
Ementa: Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal de Canas, solicitando informações e estudos acerca da possível separação de uma Secretaria Municipal atualmente vinculada a outra pasta, visando maior eficiência na gestão pública.
Número do documento: 17
31-08-2026
Categoria: Moção de Apelo
Número do protocolo: 349
Situação: Aprovado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Sessão de votação: 32ª Sessão Ordinária
Ementa: Moção de Apelo ao Prefeito Municipal Gustavo Lucena, para que utilize o prédio atual da Creche Municipal, que passará por transição escolar, para a implementação de um Centro Especializado de Cuidado e Tratamento aos pacientes com Neurodivergência no município.
Número do documento: 16
05-04-2026
Categoria: Indicação
Número do protocolo: 185
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: Indicação solicitando ao Sr. Prefeito Municipal instalação de holofotes e lâmpadas no caminhão de coleta de lixo. Justificativa: Considerando que o caminhão tem feito a coleta no período noturno, quando mais iluminado e visível, garante a segurança dos coletores e munícipes.
Número do documento: 16
22-05-2026
Categoria: Projeto de Lei Ordinária
Número do protocolo: 226
Autoria:
Situação: Protocolado
Setor atual: Secretaria - Legislativa
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Número de publicações realizadas em 2026

Ata Sessão Extraordinária 4
Ata Sessão Extraordinária Subsequente 17
Ata Sessão Ordinária 16
Contas da Prefeitura Municipal de Canas - Parecer TCE/SP 2
Eleição cargo da Mesa 2
Emenda Aditiva 1
Indicação 39
Moção de Apelo 24
Moção de Aplausos 16
Moção de Apoio 2
Moção de Congratulação 1
Projeto de Decreto Legislativo 13
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Ordinária 37
Projeto de Resolução 7
Projeto de Veto Total 1
Requerimento 57
Requerimento Urgência Especial 11